Ofício 126/2015 – Informação de obra na Av. Isaltino Victor de Moraes

A SEAE protocolou, na Prefeitura Municipal de Embu das Artes, ofício solicitando informação de documentação legal para a obra em andamento na Avenida Isaltino Victor de Moraes.

O documento pede, também, a apresentação e discussão da obra na próxima Assembleia do Conselho do Meio Ambiente (COMAM).

O local faz parte da Área de Preservação e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga – APRMG.

O ofício foi encaminhado para providências da  Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADU).

Abaixo, cópia disponível para consulta:

Ofício 126/2015

 

Ofício 125/2015 – Informação de obra na av. Rotary

A SEAE protocolou, na Prefeitura Municipal de Embu das Artes, ofício solicitando informação de documentação legal para a obra em andamento na Avenida Rotary.

O documento pede, também, a apresentação e discussão da obra na próxima Assembleia do Conselho do Meio Ambiente (COMAM).

O local faz parte da Área de Preservação e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga – APRMG.

O ofício foi encaminhado para providências da  Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADU).

Abaixo, cópia disponível para consulta:

Ofício 125/2015

 

Ofício 121/2015 – Desmatamento na Maria José Ferraz Prado

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental causado por:

  • Supressão de vegetação Floresta Ambrófila Densa;
  • Aterro de APP;

Situado dentro da APA – Área de Preservação Ambiental, na Avenida Maria José Ferraz Prado, 500, bairro de Itatuba – Embu das Artes.

A denúncia foi encaminhada para: Corregedoria, Cetesb, PM Ambiental, PC Ambiental, GCM – Guarda Civil Metropolitana, CFA (Secretaria do Meio Ambiente) e Ministério Público.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 121/2015.

Ofício 108/2015 – Desmatamento em travessa da estrada Carapó

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental causado por:

  • Supressão de vegetação Floresta Ambrófila Densa;

Situado dentro da APA – Área de Preservação Ambiental, em uma travessa da estrada Carapó, Chácaras Bartira ‐ Embu das Artes – SP.

A denúncia foi encaminhada para: Cetesb, PM Ambiental e CFA (Secretaria do Meio Ambiente).

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 108/2015.

Ofício 112/2015 – Desmatamento na Maria José Ferraz Prado

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental causado por desmatamento irregular, em área de APA – Área de Preservação Ambiental, na Avenida Maria José Ferraz Prado, 500, bairro de Itatuba – Embu das Artes.

A obra não teve autorização do Conselho Gestor da APA Embu Verde.

A denúncia foi encaminhada para: Cetesb, PM Ambiental, PC Ambiental, GCM – Guarda Civil Metropolitana, CFA (Secretaria do Meio Ambiente) e Ministério Público.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 112/2015.

Ofício 103/2015 – Invasão na Sadao Kikuti

A SEAE protocolou, na Prefeitura Municipal de Embu das Artes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental na Estrada Sadao Kikuti, causado por:

  • Invasão;
  • Desmatamento;
  • Loteamento irregular.

O local faz parte da Área de Preservação e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga – APRMG.

A denúncia foi encaminhada para providências da  Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil Ambiental e Ministério Público.

Abaixo, cópia do ofício disponível para consulta:

Ofício 103/2015

Ofício 100/2015 – Solicitação de nova oficina de Plano de Manejo para estudar Uso e Ocupação do Solo

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício informando o andamento do Plano de Manejo, realizado pela Prefeitura Municipal de Embu das Artes e Ferma Engenharia.

O documento refere-se à etapa de pré-zoneamento, no qual não foi apresentado um importante documento para estudo por parte da população: o mapa de Uso do Solo. Dessa, forma, a população não pôde fazer as devidas contribuições.

O ofício foi encaminhado para providências de: Ministério Público, Centro de Apoio à Promotoria, CONSEMA, GAEMA, SMA, FEHIDRO e Fundação Florestal.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 100/2015