Parque do Jequitibá é depredado após ser fechado – Notícia R7

Parque do Jequitibá é depredado após ser fechado

Localizado na zona oeste de São Paulo, o parque do Jequitibá está fechado e sendo depredado. Com proporções semelhantes ao parque do Ibirapuera, o projeto foi criado há 13 anos e reserva um pedaço da Mata Atlântica. Agora, moradores e ambientalistas querem que ele seja concluído.

Confira a notícia na integra acessando AQUI

Projeto Caputera na imprensa

Nosso projeto no Caputera foi tema de reportagem do Jornal Primeiro Notícias. Confira integra abaixo ou o original no site : http://primeironoticias.com.br/projeto-plantando-jardim-filtrante-e-agua-boa-incentiva-despoluicao-dos-rios-em-comunidades/

Projeto “Plantando Jardim Filtrante e Água Boa” incentiva a despoluição dos rios em comunidades

Em fase inicial, o programa passa por conscientização em escolas e unidades de Saúde

O bairro do Caputera, localizado entre os municípios Embu das Artes, Cotia e Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, recebe neste mês de outubro o projeto “Plantando Jardim Filtrante e Água Boa”, realizado pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) para empoderar a comunidade local sobre como tratar corretamente o esgoto, mesmo na ausência dos serviços de coleta do governo.

O evento, que teve início no dia 16, vai até o próximo dia 24 e, nesta primeira fase, participam cerca de 350 alunos e professores, do sexto ao nono ano, da Escola Municipal do Caputera.

O público é introduzido ao tema com uma apresentação sobre os rios e nascentes da comunidade, causas de poluição, consequências para a saúde e soluções possíveis.

Em seguida, é conduzido à atividade cooperativa “Jogo das Calhas, Caminho das Águas”, onde aprendem brincando a diferenciar a água cinza (pias e chuveiro), preta (vaso sanitário) e pluvial (chuva), suas corretas destinações, bem como a importância de a comunidade atuar unida para alcançar o objetivo de despoluir seus rios e córregos. No encerramento, ocorre uma discussão e reflexão sobre o tema aplicado à realidade da comunidade.

O “Jogo das Calhas, Caminho das Águas”, consiste em conduzir bolinhas de cores cinza, preta e azul (que representam as diferentes águas) por calhas, até caixas que são maquetes de fossa ecológica, cisterna e natureza.

Para o diretor Odércio José, a ação na escola é positiva para toda a comunidade: “o projeto foi acolhido prontamente pela gestão e professores, tendo em vista a preocupação com a melhoria da qualidade de vida e a preservação dos meios. Os alunos envolveram-se no desenvolvimento do tema assim como as atividades. Seguramente estamos no caminho certo, debater com os jovens e conscientizar a comunidade no engajamento nessa batalha de cuidar do meio ambiente”, comenta.

Etapas e propostas do projeto

“Plantando Jardim Filtrante e Água Boa” nasceu com a missão de difundir técnicas de saneamento ecológico unifamiliar gratuitamente.

Para cumprir esse objetivo, pretende: conscientizar a população por intermédio das escolas, unidades de saúde e assistências sociais; instalar o tratamento de esgoto por jardins filtrante em três residências, para servir de modelos para a comunidade; realizar três cursos práticos para a capacitação e formação de 60 instaladores de saneamento ecológico; e publicar cartilha com instruções para que qualquer pessoa interessada possa fazer a instalação em casa.

O bairro Caputera foi um dos escolhidos por não ter serviço de coleta e tratamento de esgoto e por fazer parte da Bacia da Guarapiranga. Na região, o Ribeirão da Ressaca é um importante rio que deságua no Embu-Mirim. Este, por sua vez, fornece 33% de toda a água da Represa Guarapiranga, que abastece cerca de cinco milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo.

O tratamento por jardins filtrantes (também chamados de Zona de Raízes ou Wetlands) propõe a utilização de uma fossa séptica, onde bactérias se alimentam dos resíduos sólidos; e dois tanques com brita, semelhantes a um filtro com plantas (no caso macrófitas) que possuem raízes com alto poder de remoção das impurezas restantes. Enquanto a planta realiza sua função, ela se alimenta e se fortalece contra doenças e pragas. O resultado é um jardim bonito, sem odor ou insetos, e um efluente limpo que volta para a natureza sem poluir.

Sua arquitetura é uma importante modalidade de “Solução baseada na Natureza” (SbN), que são instalações que reproduzem o comportamento inteligente do ambiente natural para resolver determinadas questões urbanas, sem impactos negativos. É de baixo custo, tem padrão de eficiência aceito pela legislação e pode atender as pessoas da comunidade.

O projeto é realizado pela SEAE e conta com recursos do programa Casa Cidades, do Fundo Socioambiental Casa.

Sobre a SEAE

Criada por moradores na metade da década de 70, a SEAE atua na preservação ambiental de Embu e região para estimular e ampliar os processos de transformação socioambiental, cultural e econômica, por meio de processos educacionais participativos e inclusivos, fomentando a atuação em políticas públicas, visando a conservação, recuperação e defesa do meio ambiente.

 

Resumo do Simpósio

I Simpósio de Economia Verde de Embu das Artes explora acertos e dificuldades no caminho para o empreendedorismo ambiental

Em comemoração ao Dia e Semana Mundial do Meio Ambiente, a Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) realizou, nos dias 05 e 09 de Junho, o I Simpósio de Economia Verde da cidade de Embu das Artes, com feira de profissões ambientais e painel de empreendedorismo verde e economia criativa, realizados no Teatro Popular Solano Trindade e Câmara Municipal de Vereadores.

Mais de uma centena de participantes, de cerca de dez cidades vizinhas, puderam presenciar profissionais renomados em abordagem de suas carreiras e empreendimentos na área ambiental, com intermediação de Rodolfo Almeida, ambientalista e presidente da SEAE.

No sábado (09), entre os participantes, o vereador “Índio Silva” marcou presença e foi convidado para se acomodar à frente, onde manifestou apoio ao movimento socioambiental e se colocou à disposição da SEAE, para informações e atuações no legislativo. O evento teve transmissão ao vivo pela web.

Na Feira de profissões, falaram ao público os profissionais: André Domingues, da Terracota SA e Caucaia Adventure, sobre energias renováveis (eólica, solar, biogás, térmica e hídrica); Vanessa Mariano, sobre engenharia e saneamento ecológico; Álvaro Diogo, sobre sua atuação com engenharia e reuso de água.

Demis Lima, abordou a vida de digital influencer para ajudar o meio ambiente; Silvia Martins elencou no jornalismo ambiental a missão de denunciar crimes, bem como a importância da divulgação de soluções que acontecem e podem resgatar o ambiente. Bianca Brasil, falou sobre paisagismo ecológico, com espécies nativas; Paulo Sirk apresentou a criação de abelhas sem ferrão.

Lucas Yanai e Rodrigo Mendes compartilharam sua experiência como biólogos no manejo de fauna silvestre; Cristina Brasileira mostrou a agricultura biodinâmica; Milena Fabbrini falou, sobre arquitetura e infraestrutura verde. A arte, antiga aliada ao meio ambiente, foi pincelada por Marcelo Tomé, com abordagem de produção cultural; além de Paloma Portela, ilustradora e arte-educadora.

Entre os desafios comuns, a necessidade de tornar mais conhecidas as soluções ambientais que já são praticadas e podem moldar o futuro para que as comunidades possam se desenvolver de forma mais sustentável.

No Painel de Economias Verdes e Economia Criativa, falaram ao público: Rodrigo Castanho, da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo: criada na década de 70, atua em diversas frentes para preservar e garantir qualidade de vida na cidade, inclusive com a formação de jovens em profissões ambientais.

Gabriel Menezes, do Instituto Auá, narrou a luta da entidade, que se transforma em negocio social para arrecadar fundos e produzir riqueza, com o plantio de frutos nativos e comercialização dos produtos derivados. Solange Dias, do Polo de Ecoturismo de São Paulo, apresentou a luta da sociedade civil para preservar a região do extremo sul de São Paulo, a partir da valorização das características e fortalecimento da identidade local, elaboração de leis e evolução ao Polo de Turismo Ecológico. Lucas Duarte, da Toca da Onça, contou como se descobriu amante da natureza e empreendedor socioambiental.

Fábio Lenk, ampliou os horizontes dos participantes sobre a produção de vinhos com sustentabilidade; e Claudio Alfaro explicou o processo de produção de peixes e plantas com sistemas orgânicos, em Aquaponia.

No último painel, Kátia Braga e Ricardo Camargo comentaram alguns aspectos de suas pesquisas na Embrapa sobre as abelhas: sua importância para as plantas, a importância da diversidade para sua alimentação e saúde, alguns tipos de abelhas nativas e sem ferrão. Paulo Sirks apresentou a associação SOS Abelha Sem Ferrão e Eugênio Basile abordou os sabores e sentidos do mel de abelhas nativas na alta gastronomia.

Em comum, pode se observar o resgate das identidades locais e regionais, em aspectos culturais e ambientais, com respeito ao meio ambiente como caminho para o crescimento socioeconômico das comunidades.

 

CURSO SANEAMENTO ECO

CLIPPING: o texto sobre o curso a ser realizado no próximo sábado, dia 19, saiu nos portais: Ciclo Vivo, Revista TAE, Rnews, Terra, Agência O Globo.

Curso sobre saneamento ecológico será ministrado em Embu das Artes

O tema defende o uso de plantas no tratamento do esgoto para ajudar a reduzir a poluição dos rios

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Foto: iStock by Getty Images

No próximo sábado (19), o bairro Fazenda Atalaia, localizado em Embu das Artes, município da Região Metropolitana de São Paulo, receberá o curso “Saneamento Ecológico – Wetlands Construídos”, realizado pelo canal Infraverde em parceria com a Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE.

O curso apresentará teoria e prática sobre os fundamentos do saneamento básico e técnicas ecológicas para o tratamento do esgoto em residências. A prática inclui a interação dos participantes na montagem de tubulação, preenchimento do tanque e plantio de plantas macrófitas.

O tema será ministrado pelo empresário e ambientalista Rodolfo Almeida, diretor do Canal Infraverde e presidente da SEAE, que conduzirá o curso com abordagem simples, de forma que todo o cidadão interessado possa realizar as práticas em sua residência, mesmo sem conhecimentos técnicos ou prévios.

Segundo Rodolfo, os custos para a instalação de um projeto residencial com técnicas ecológicas são similares ou até menores do que o tradicional, e os resultados são ser melhores.

Sua afirmação é embasada em pesquisas e estudos de trabalhos realizados na Universidade de São Paulo (USP), que “comprovam que plantas filtrantes agem com mais eficiência no tratamento do esgoto do que o sistema tradicional. Ao final do ciclo, a água volta mais limpa para o meio ambiente e ajuda a reduzir a poluição dos rios”, informa o palestrante.

O curso tem 20 vagas, sendo cinco gratuitas, destinadas para moradores de comunidades do bairro Fazenda Atalaia. Associados da SEAE têm desconto de R$ 50,00 e parte do valor arrecadado será revertido para a manutenção da ONG.

SERVIÇO

Curso “Saneamento Ecológico – Wetlands Construídos”

Data: 19/08/2017, das 08h às 18h

Local: Fazenda Atalaia, Embu das Artes (local será divulgado aos inscritos).

Mais informações e inscrições:

http://infraverde.com.br/curso-saneamento-ecologico-wetlands-construidos

 

SOBRE A INFRAVERDE

A Infraverde difunde informações de Infraestrutura Verde, como técnicas para mitigar os impactos da sociedade na água, ar e solo, por meio de tecnologias que se inspiram na natureza. Atua com serviços ambientais para projetos paisagísticos, paisagismo funcional e beleza ao ambiente construído.

SOBRE RODOLFO ALMEIDA

Empresário, ambientalista, presidente da OSCIP Sociedade Ecológica Amigos de Embu e diretor do Canal Infra Verde. Conselheiro nos conselhos COMAM – Conselho do Meio Ambiente Municipal de Embu das artes, CGAEV – Conselho Gestor da APA Embu Verde, RBCV – Reserva da Biosfera do Cinturão verde de São Paulo, CBH-AT – Comitê de Bacia Hidrográfica Alto Tietê.

SOBRE A SEAE

Criada por moradores na metade da década de 70, a SEAE atua na preservação ambiental de Embu e região, para estimular e ampliar os processos de transformação socioambiental, cultural e econômica, por meio de processos educacionais participativos e inclusivos, fomentando a atuação em políticas públicas, visando a conservação, recuperação e defesa do meio ambiente.

GRATUITO ROBÓTICA NA SEAE

Clipping: saiu no Jornal D’aqui o nosso texto sobre o curso gratuito de robótica que começa em 05.08. Confira:

Embu das Artes tem curso gratuito de robótica

Durante as aulas, os alunos entram em contato com a informática, mecânica e física

A Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE), por meio do seu programa RoboCID, oferece vagas para o curso gratuito de robótica para jovens com idade entre 10 e 17 anos. As vagas são limitadas e as inscrições foram prorrogadas até o dia 19 de agosto. O primeiro encontro dos interessados acontece já neste sábado, 05 de agosto, na sede da ONG, que fica  na região central de Embu das Artes.

            O principal objetivo do curso é capacitar os alunos para o desenvolvimento de raciocínio lógico, para a solução de situações-problemas relacionadas à sociedade e ao meio ambiente.

Os problemas são apresentados pelos educadores, que estimulam o trabalho em equipe, a criatividade e conceitos de cidadania, por meio de atividades de montagens com lego; programação e montagem de robô, por meio de teorias e técnicas de robótica; noções de mecânica para os movimentos dos robôs; e noções de física, que atuam na velocidade e na força do objeto.

As habilidades trabalhadas vão para além do curso e podem ser percebidas como complementares ao âmbito escolar.

Francisco Mourão, coordenador do projeto, conta que é feita uma pesquisa profunda sobre o tema proposto e então começam as ideias para solucionar os problemas. “Tivemos projetos lindos produzidos no curso, como em 2010, que foi feita uma maquete para solucionar a divisão da cidade, física e socialmente. O resultado foi um teleférico para unir as duas realidades, para que pudessem se compreender, se ajudar e juntos preservarem a natureza.

Este ano o coordenador pretende trabalhar o tema reciclagem.

Serviço:

O que: Aulas de robótica

Quando: Começa em 05 de Agosto, de 2017, às 14 horas (com duração aproximada de duas horas) e acontece aos sábados

Onde: Rua João Batista Medina, 358, Centro, Embu das Artes

Inscrição e informações: 11 4781.6837 | contato@seaembu.org

SOBRE O ROBOCID

O RoboCID foi criado em 2007, fruto de parceria entre a SEAE, a Fundação Bradesco e a Fonte dos Jesuítas de Água Mineral Natural de Embu.

Os alunos já participaram de torneios promovidos pelo Zoom e Instituto Aprender Fazendo, da Lego no Brasil e conta com troféus de primeiro lugar em torneio de robôs e segundo lugar em animação stop motion.

Atualmente a SEAE segue a frente da realização do projeto e está em busca de parceiros. Os interessados em colaborar podem entrar em contato: contato@seaembu.org

SOBRE A SEAE

Criada por moradores na metade da década de 70, a SEAE atua na preservação ambiental de Embu e região, para estimular e ampliar os processos de transformação socioambiental, cultural e econômica, por meio de processos educacionais participativos e inclusivos, fomentando a atuação em políticas públicas, visando a conservação, recuperação e defesa do meio ambiente.

MORADORES SINALIZAM APA

CLIPPING: o texto abaixo saiu nos seguintes portais: Tribuna 116 e Regional News.

 

Moradores de Embu das Artes sinalizam Áreas de Proteção Ambiental

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Ação acontece para combater comércio irregular de terrenos em Área de Proteção Ambiental e Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga

Uma volta pelos bairros Jardim Itatiaia, Ressaca, Itatuba e Capuava, zona oeste de Embu das Artes, permite observar placas com informações sobre o enquadramento da região em Área de Proteção Ambiental (APA) ou Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga (APRM-G). Elas ainda contêm um convite para denunciar irregularidades praticadas por comércio de lotes irregulares e desmatamentos.

O inusitado é que as placas são feitas por moradores, que viram as ameaças e transformações locais e perceberam a necessidade de informar à população, que muitas vezes desconhece as características dos bairros, legislação aplicável e adquire um imóvel em desacordo com a lei.

“Fizemos placas porque recebemos a informação sobre ofertas de lotes de 125 m² em nossa região. É uma informação que pode prevenir para que pessoas de boa fé para não caiam no conto do vigário de pessoas inescrupulosas”, comenta o morador Maurício Grandeza, do bairro Itatiaia.

O Jardim Itatiaia e o Ressaca pertencem à APRM-G, coberta por decreto estadual, com restrição de ocupação e permissão de lotes mínimos de 1.500 m². Isso porque a prioridade entendida pelo Estado é manter e melhorar a produção de água que chega até a Represa de Guarapiranga, que abastece milhões de pessoas em São Paulo e região.

O comércio de lotes menores promove adensamento que diminui a área verde e seca as nascentes, quadro que afeta a represa e, consequentemente, a vida da população.

Os bairros Itatuba e Capuava pertencem à APA Embu Verde, que ganhou recentemente o documento municipal Plano de Manejo, que determina restrições para ocupação e uso do solo. Estudos para a elaboração do documento apontaram a riqueza da região em bioma de Mata Atlântica e inclui espécies de flora e fauna ameaçadas de extinção, como a Onça Parda.

A região é também coberta pelo Plano Diretor da cidade, que a classifica como Zona de Interesse Ambiental (ZIA), onde determina lotes mínimos de 800 m².

Rodolfo Almeida, presidente da ONG ambiental Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, que recebe diariamente denúncias de crimes ambientais e as repassa aos órgãos públicos, comenta que é “excelente esta iniciativa que se espalha pela região”, pois tem visto que “por trás dos loteamentos irregulares estão pessoas que perceberam na falta de informação do povo uma oportunidade. A população quer morar em áreas verdes, mas, muitas vezes, por desconhecer as leis compram estes terrenos que trazem prejuízos para a qualidade de vida de todos”.

Para denunciar crimes ambientais e comércio de lotes irregulares, entre em contato com os órgãos oficiais: Cetesb: 4704-8849; Delegacia: 4704-2020; Prefeitura: 4785-3522.

HORTA NO SANTA TEREZA

CLIPPING: o texto abaixo foi publicado pelos jornais: Tribuna 116 e Jornalnanet. Confira:

Bairros de Embu das Artes recebem oficinas de horta

Jardim Santa Tereza foi o terceiro bairro a participar do projeto realizado pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu e Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O bairro Santa Tereza, situado no extremo leste de Embu das Artes, município da Grande São Paulo, recebeu na última quinta-feira (20) a oficina de horta vertical em garrafas pet. O evento foi realizado na Associação Comunitária Crisálida e teve a ONG ambiental Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) na condução das aulas.

Cerca de 30 pessoas, jovens e adultos, receberam materiais e instruções sobre como plantar mudas de hortaliças e flores em pequenos espaços, com a utilização de material reciclado, como garrafa pet. Cada um pôde levar para casa a estrutura que montou no evento.

A SEAE atua com oficinas socioeducativas em sua sede e em escolas da região. A partir de junho deste ano, a convite da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, leva o projeto para novos lugares. O Jardim Santa Tereza foi o terceiro bairro a participar da oficina, depois do Jardim São Marcos e Parque das Chácaras.

Além de dar beleza aos espaços urbanos e ser opção de alimento sem agrotóxico, as hortas verticais ajudam na refrigeração do microclima.

CARACTERÍSTICA DO BAIRRO

De acordo com o censo de 2010, Santa Tereza é o terceiro bairro mais populoso de Embu das Artes, com cerca de 10 mil habitantes. Tal característica confere ao bairro pouca alternativa de área verde para a qualidade de vida e lazer.

Apesar do forte adensamento populacional, sua localização é privilegiada, fica ao lado da Área de Proteção Ambiental (APA) Santa Tereza, com extensão de aproximadamente 42 campos de futebol. Um verdadeiro oásis, rodeado por cerca de 10 bairros com padrões semelhantes. Cerca de 40 mil habitantes, ainda segundo o censo de 2010, só em torno da APA.

Apesar da extensão e importância para a qualidade de vida da população local, suas nascentes e vegetação nativa de mata atlântica seguem ameaçadas. Sua própria regulamentação, sob a Lei Municipal nº 2024 de 2002, determina que apenas 25% da vegetação deve ser conservada. Atualmente, APA cede lugar para campo de futebol, projetos habitacionais e pastagens.

A recomendação de área verde por habitante, feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12 m², o mínimo para qualidade de vida da população.

HORTA EM BAIRROS

CLIPPING: saiu nos portais Primeiro Notícias e SP Notícias, o texto abaixo. Confiram:

 

Mês do Meio Ambiente leva projeto de horta para bairros de Embu das Artes

Parceria entre prefeitura e organizações realiza oficinas de horta vertical em pet

No último dia 19, a Associação Amigos do Bairro do Jardim São Marcos, localizada na zona leste de Embu das Artes, recebeu oficina de hortas domésticas, promovida por uma parceria entre Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) e Fundo Social de Solidariedade.

A ação faz parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente, que teve abertura na data comemorativa oficial, em cinco de Junho, com o Fórum de Meio Ambiente, e segue com atividades socioeducativas.

A proposta das oficinas com hortas é capacitar os moradores a cultivarem alimentos orgânicos para consumo e complemento de renda.

Os participantes receberam um kit com sementes, composto de terra, garrafa pet, tesoura e barbante para montar a estrutura vertical, composta por três andares, que pode ser fixada em paredes e muros.

O sistema incentiva ainda a economia de água no processo de irrigação, que pode ser feito apenas na primeira garrafa. Ela vaza água para a segunda e a terceira, por meio de furos estratégicos.

O calendário com as próximas atividades ainda não foi divulgado.

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

As ações locais, como a oficina de horta promovida em Embu das Artes, colaboram com a saúde e com o meio ambiente, pois além de abrir mão dos pesticidas e de produtos geneticamente modificados, causam menor impacto por degradação e desmatamentos; ajuda no combate ao aquecimento global, pois em pequena escala não utiliza maquinários que emitem poluentes e gases do efeito estufa, entre outros benefícios.

Segundo a Organização das Nações Unidas, na mão de pequenos agricultores pode estar a solução para acabar com a fome no mundo, mas será preciso um esforço extra para cumprir o objetivo até o ano de 2030.

A agricultura sustentável elenca a segunda posição no acordo internacional que define os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas em tempos de alimentos industriais, é preciso trabalhar a cultura das pessoas para que as hortas comunitárias voltem a crescer.

 

LOTEAMENTOS IRREGULARES

CLIPPING: os jornais Regional News e Jornal D’aqui publicaram a notícia abaixo. Confira:

Golpe dos terrenos irregulares é praticado em Embu das Artes

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Local fica dentro de Área de Proteção Ambiental e não possui licença dos órgãos públicos

No extremo oeste de Embu das Artes, município da Região Metropolitana de São Paulo, o bairro Chácaras São Cristóvão ganha destaque com a falsa ideia de paraíso para a realização do sonho da casa própria.

Trata-se de um empreendimento que não possui licença dos órgãos competentes e não tem permissão para comercializar terrenos. Especialmente nas condições ofertadas, em 137 lotes de 19m por 7m, quando a Lei Complementar nº 186/2012, que rege o Plano Diretor da cidade, determina para o local os lotes mínimos de 800 m².

O local fica dentro da Área de Proteção Ambiental Embu Verde.

Não muito longe dali, na região da Ressaca, a Estrada Kaiko também se tornou um mural para anúncios de lotes com metragem de cerca de 125m². A região tem um agravante a mais, pois além de ter vegetação nativa, faz parte da Bacia da Represa do Guarapiranga e pertence à Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais. A lei estadual que rege os locais com estas características indica que a metragem é mínima é de 1.500m².

Os anúncios também oferecem facilidades, como a não comprovação de renda e análise de crédito, que podem levar o comprador a cair numa armadilha e perder suas economias e o bem que pensou adquirir.

Segundo o Dr. Luis Junqueira, advogado, lotes menores do que a metragem indicada por lei, 1.500m² e 800m², configuram uso irregular do solo e por isso os responsáveis estão sujeitos a punição por crime ambiental e provável estelionato.

“Nestas áreas, qualquer metragem menor de 1.500m² e 800m² dará ensejo ao crime de ocupação irregular do solo. Entretanto, se estiver sendo comercializado, uso irregular do solo e estelionato em caso de venda configurada. Uma vez que o estelionato se configura com o recebimento do dinheiro e sem a entrega do bem, e é bem possível que o empreendimento não consiga a documentação para aprovação”, explica o advogado.

No trâmite do bairro Chácaras São Cristóvão, a Cooperativa Habitacional Primehouse aparece como a responsável.

Consultada pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE), a prefeitura informou que “a empresa obteve o documento de viabilidade e que foi enviado ao proprietário as diretrizes para criação de projetos na área”, mas que, até o momento da reportagem, “projetos de loteamento não foram solicitados para o município”.

A comercialização de terrenos irregulares é recorrente na cidade, fato que levou a prefeitura, em março de 2016, a alertar a população com uma nota onde informou que a ação é criminosa e explicou suas ações para o caso que ocorria no Jardim Embuarama.

Para ajudar a combater as irregularidades, moradores se articulam com placas para alertar a população sobre as condições dos terrenos em área de mananciais e Área de Proteção Ambiental, que devem obedecer as restrições de ocupação sob a observância dos lotes mínimos de 800m² e 1500m².

SAIBA O QUE FAZER PARA NÃO CAIR EM UM GOLPE

Para não cair em golpes, é necessário adotar algumas medidas simples:

– Consulte a Secretaria de Obras da Prefeitura, para ver se o loteamento é regular;

– Nunca feche a compra imediatamente: peça o número da matrícula ou documentação de licenciamento e procure obter o maior número de informações sobre o objeto de compra;

– Pesquise o corretor, a imobiliária e as empresas envolvidas. Informações de cooperativas podem ser obtidas na Junta Comercial do Estado e de imobiliárias e corretores no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI);

– Desconfie de valores abaixo do mercado: os terrenos e casas a venda possuem valor médio por metro quadrado, que é calculado de acordo com a valorização da região em que estão inseridos e condições em que se encontram;

– Desconfie de trâmites fáceis: toda venda financiada exige comprovação de qualquer estabilidade financeira. Ela é a única garantia que o vendedor tem de que receberá por aquilo que vende.

O que fazer se você caiu em um golpe: vá até a polícia civil com a documentação e abra um Boletim de Ocorrência.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:

Rodolfo Almeida
PRESIDENTE da Sociedade Ecológica Amigos de Embu
11 4781-6837 | 99931.4904
contato@seaembu.org