Supressão de vegetação na Av. Maria José Ferraz Prado

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental causado por supressão de vegetação, subbosqueamento, e loteamento irregular. Situado dentro da APA – Área de Preservação Ambiental, na Avenida Maria José Ferraz Prado, bairro de Itatuba – Embu das Artes.

A denúncia foi encaminhada para: Cetesb, PM Ambiental, PC Ambiental, GCM – Guarda Civil Metropolitana, CFA (Secretaria do Meio Ambiente) e Ministério Público.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 156/2015.

 

Desmatamento na Av. Maria José Ferraz Prado

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental causado por aterro em APP – Áreas de Preservação Permanente; Desmatamento em áreas averbadas para preservação; e supressão de sub‐bosque de área sem autorização.

Situado dentro da APA – Área de Preservação Ambiental, na Avenida Maria José Ferraz Prado, 550, bairro Chácaras Bartira – Embu das Artes. A denúncia foi encaminhada para providências do Ministério Público.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 150/2015

Desmatamento na Lagoa dos Príncipes

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental causado por supressão de vegetação nativa em APP – Área de Preservação Permanente. Situado dentro de APA – Área de Preservação Ambiental e Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga, Av. Vereador Jorge de Souza, às margens da Lagoa dos Príncipes, no Centro de Embu das Artes.

A denúncia foi encaminhada para: Cetesb, PM Ambiental, PC Ambiental, GCM – Guarda Civil Metropolitana, CFA (Secretaria do Meio Ambiente) e Ministério Público.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 143/2015

Ofício 136/2015 – Crime ambiental na várzea do rio Embu-Mirim

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental causado por:

  • Supressão de vegetação nativa sem licenciamento;
  • Aterro de Área de Proteção Permanente (APP);
  • Descarte irregular de lixo / Movimentação de terra sem licenciamento;

Situado dentro da Área de Preservação e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga – APRMG, na Estrada das Veredas, sem número, Embu das Artes, no trecho entre a Av. Rotary e a ponte sobre o Rodoanel, em Embu das Artes.

A denúncia foi encaminhada para: Cetesb, PM Ambiental, PC Ambiental, GCM – Guarda Civil Metropolitana, CFA (Secretaria do Meio Ambiente) e Ministério Público.

Abaixo, cópia do ofício disponível para consulta:

Ofício 136/2015

Solicitação de novas oficinas para o Plano de Manejo

A SEAE protocolou, no Ministério Público, ofício solicitando novas oficinas públicas para o Plano de Manejo da APA Embu Verde.

Foram elencados argumentos sobre prejuízos à sociedade civil em exercer participação e contribuir, adequadamente, com a confecção do documento.

O material, bem como a data da oficina (19/09) foram publicados pela prefeitura com cinco dias de antecedência, fato que exclui as possibilidades de análise com profundidade, como a complexidade exige.

O documento integra o processo de Inquérito Civil nº 1160/2015.

Abaixo, cópia do ofício disponível para consulta:

Ofício 134/2015

 

Informação de obra na Av. Jorge de Souza

A SEAE protocolou, no Departamento de Água e Energia Elétrica, ofício solicitando informações sobre documentação legal para a obra de alargamento de via pública, em andamento, na Avenida Vereador Jorge de Souza.

A obra passa pelo Rio Embu-Mirim, pertencente à Área de Preservação e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga – APRMG.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 129/2015

 

Ofício 130/2015 – Cobrança de andamento de fiscalização de obra na Av. Maria José Ferraz Prado

A SEAE protocolou, nos órgãos competentes, ofício para solicitar informações do desdobramento sobre denúncia de desmatamento irregular ocorrido na Avenida Maria José Ferraz Prado, 500, no bairro de Itatuba, Embu das Artes.

No ofício também foi solicitado cópia dos documentos processuais relativos ao caso.

O mesmo foi encaminhada para: Cetesb, PM Ambiental, PC Ambiental, GCM – Guarda Civil Metropolitana, CFA (Secretaria do Meio Ambiente) e Ministério Público.

Abaixo, cópia do documento disponível para consulta:

Ofício 130/2015

 

 

Ofício 124/2015 – Invasão na Sadao Kikuti

A SEAE protocolou, na Prefeitura Municipal de Embu das Artes, ofício solicitando fiscalização de crime ambiental na Estrada Sadao Kikuti, causado por:

  • Invasão;
  • Desmatamento;
  • Loteamento irregular.

O documento pede, também, a apresentação e discussão da obra na próxima Assembleia do Conselho do Meio Ambiente (COMAM).

O local faz parte da Área de Preservação e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga – APRMG.

A denúncia foi encaminhada para providências da  Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADU).

Abaixo, cópia do ofício disponível para consulta:

Ofício 124/2015