Alterações no Plano Diretor de Embu das Artes geram polêmica

CLIPPING – Saiu no Jornal Linhas Populares, RNews, Folha do Pirajuçara e Granja News a cobertura da SEAE da audiência pública para a nova revisão do Plano Diretor da cidade de Embu das Artes, realizada em 30/11.

O texto aborda, de forma neutra, os principais acontecimentos do evento, com foco na preocupação da população. Confira abaixo:

Embu: prefeito se compromete a apurar possíveis irregularidades no projeto

A prefeitura de Embu das Artes anunciou, em audiência pública, realizada às 18h da segunda-feira (30), na Câmara Municipal da cidade, novas alterações no Plano Diretor do município. Entre as mudanças propostas estão adaptações de zoneamento urbanístico em área contemplada pela lei estadual da Guarapiranga (2006) e a criação de novas zonas urbanas.

Na abertura da audiência, o Prefeito Francisco Brito discursou sobre a importância da pluralidade de opiniões para a construção da democracia e comentou a dificuldade em se adequar à Lei da Guarapiranga, devido a condição da cidade, que “tem 90% do território irregular, uma realidade que a lei desconhece”.

As mudanças foram resumidas por José Ovídio, atual secretário da pasta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADU. Para o ambientalista Rodolfo Almeida, “as adequações à Lei da Guarapiranga são importantes e positivas para a cidade, pois corrigem os parâmetros de proteção ambiental não contemplados na revisão do documento, em 2012, mas é preciso tomar cuidado com o aumento do potencial construtivo”.

Após a apresentação, o espaço foi aberto para as falas do público, composto por moradores e algumas entidades de representação civil, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), Agência Azul de inclusão social e Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE).

Preservação ambiental, reinvindicação por moradias, especulação imobiliária e crítica ao excesso de galpões foram os principais temas abordados pelos participantes.

Alterações no Centro Turístico foram abordadas pelo morador Wilson Nobre, que atentou ao aumento do potencial construtivo no entorno do centro histórico da cidade, com a criação da Zona Urbana Consolidada – ZUC3. Segundo ele, “corredores já planejados na região Pirajuçara são coerentes, pois há maior adensamento e é preciso atender a população. Mas grandes construções em torno do centro histórico podem descaracterizar a cidade”.

Audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Embu das Artes – Foto: Silvia Vieira
Audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Embu das Artes – Foto: Silvia Vieira

Muitos moradores também externaram suas dúvidas e reivindicaram, especialmente, atenção e prioridade para o povo com maior carência econômica, para que possam ter moradia, qualidade de vida e dignidade. Integrantes do MTST pediram também informações sobre os terrenos ociosos, para que sejam destinados ao uso social.

O prefeito Francisco Brito respondeu às solicitações, dizendo que vai analisar a viabilidade jurídica e técnica das mesmas e que vai pedir apuração de possíveis irregularidades no projeto, no tocante à adequação da Lei da Guarapiranga. 

ENTENDA

Criado em 2003, o documento de diretrizes para o desenvolvimento urbano recebeu a primeira revisão em 2012, no qual a criação da Zona de Corredor Empresarial – ZCE, que se estende do centro para a zona oeste da cidade, passando por dentro da Área de Preservação Ambiental – APA Embu Verde, gerou inúmeros atritos entre poder público e população.

A APA é instituída por lei Municipal 108/2008, faz parte da Reserva da Biosfera de Mata Atlântica e produz água para mais de 300 mil habitantes. Os moradores temem que o corredor naquela região resulte em degradação de fauna e flora nativas, que inclui diversas espécies já ameaçadas por extinção, além de prejudicar os mananciais.

Por outro lado, a prefeitura defende o crescimento econômico da cidade, para geração de emprego e renda para a população.

APROVAÇÃO

A Câmara aprovou na sessão dessa quarta, 02/12, o projeto de lei complementar que altera o Plano Diretor, com mudanças mínimas quanto à versão apresentada na audiência pública. O projeto não constava da ordem do dia e não houve publicidade sobre essa votação, para que a população pudesse acompanhar.

Palestras na Liotécnica

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

CLIPPING – Saiu no Jornal na Net o texto sobre a atuação da ONG SEAE na empresa Liotécnica. Confira na íntegra:

 

Liotécnica recebe SEAE para palestras sobre o Meio Ambiente

Convidada pela indústria alimentícia Liotécnica, a Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE falou para mais de 250 funcionários, entre os dias 16 e 18, numa série de palestras sobre a importância da biodiversidade de Embu das Artes para a manutenção dos recursos hídricos de toda região metropolitana.

As apresentações começaram com uma dinâmica, para que os participantes identificassem o som de alguns pássaros da região. Em seguida, foram explicadas informações sobre a relevância da presença dos animais e das florestas para a manutenção das águas e da qualidade de vida.

Os participantes se mostraram surpresos em relação à quantidade e espécies de animais silvestres que habitam na Área de Preservação Ambiental – APA Embu Verde. Em especial, em relação à onça parda, animal ameaçado por extinção.

Foram abordados, ainda, tópicos relacionados à qualidade das águas, informações para ações conscientes no cotidiano, informações para denúncias de crimes ambientais e o histórico ambiental da SEAE.

O evento fez parte da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, onde os palestrantes Rodolfo Almeida, Jair Raupp, Silvia Martins e Dora Carvalho falaram aos funcionários e responderam diversas perguntas.

Sobre a Liotécnica

Fundada em 1964, a indústria brasileira Liotécnica, atua no segmento alimentício, com soluções para ingredientes e produtos. Atualmente, possui 3 fábricas na cidade de Embu das Artes, com especialidade tecnológica para: liofilização, desidratação à vácuo, ar quente, mistura e envase.

Segundo Alex Santos, Técnico de Segurança do Trabalho e Gerente de Meio Ambiente, “a empresa é consciente, preocupada com o Meio Ambiente e tem como uma de suas principais metas, a minimização dos impactos gerados por suas atividades”.

Entre as principais estratégias de práticas sustentáveis da empresa, está a “destinação adequada dos resíduos para a reciclagem; o reaproveitamento de resíduo de cevada nas próprias atividades; o tratamento da água utilizada na empresa e a preservação de uma área verde, nas próprias dependências”.

Sobre o tratamento da água, Alex comentou que “consiste na retirada máxima dos resíduos para que possa haver o reaproveitamento, ou, ainda, o descarte limpo no rio Embu-Mirim” (que passa nas proximidades da empresa).

 

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SEAE no Jornal Green Valley

CLIPPING – Saiu no Jornal Green Valley, edição de Outubro, matéria especial sobre a SEAE: nossa história, atuações e lutas. Confira na íntegra:

“SEAE, há 40 anos amiga do Embu

Por Rodolfo Almeida

jornal green valley1Morar em meio à natureza, apreciar o bem-estar de observar pássaros e flores na varanda de casa, longe do barulho e da poluição das grandes cidades, mas perto o suficiente para usufruir de todas as vantagens da mesma. Nos últimos 40 anos isso foi um objetivo comum de muitas pessoas de Embu. Outro foi lutar para que isso pudesse continuar assim, pois sempre surgem novas ameaças ao meio ambiente.

No começo dos anos 70, o “desenvolvimento” ameaçava acabar com essa tranquilidade. Planejava-se instalar Aeroporto Internacional de São Paulo entre Embu e Cotia, colocando em perigo toda a região. Moradores, que perceberam que essa não era a vocação da cidade, se uniram e organizaram, questionaram e manifestaram, até que o governo, reconhecendo a inaptidão da área, optou por instalar o novo aeroporto em Guarulhos.

Essa realidade mostrou que a sociedade civil, quando unida, consegue lutar por seus direitos. Assim surgiu a Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, que busca preservar nossa região e indicar formas de desenvolvimento socioambientais sustentáveis. Nossa maior luta é para conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação do meio ambiente.

Enquanto o mundo se volta para a sustentabilidade, para a substituição da indústria da manufatura pela “indústria” do turismo; dos poluentes pelos renováveis; do agrotóxico pelo orgânico, Embu das Artes parece caminhar na contramão adotando um modelo falido, do século passado, que troca floresta por fábricas, nascentes por galpões e turismo por populismo.

Pode parecer desanimador o horizonte, mas olhando tudo que Embu ainda tem, com grandes áreas verdes, dezenas de espécies de animais silvestres e produção hídrica que abastece cerca 2 milhões de pessoas (bacia da Guarapiranga e do Cotia), dá para perceber que valeu lutar nesses últimos 40 anos, pois muitas cidades já estão em situação calamitosa, muito pior que a nossa, a exemplo da situação do sistema Cantareira.

A criação da Área de Preservação Ambiental – APA Embu Verde, foi uma das conquistas de que a SEAE participou. A APA foi instituída pela Lei Municipal Complementar, nº 108 de 2008 e, como área de uso sustentável, permite ocupação urbana desde que não prejudique o meio ambiente.

Para regular o que pode ou não fazer dentro do território, é necessário o documento técnico chamado Plano de Manejo. Ele é feito após minuciosos estudos socioambientais do local. Mas enquanto o documento não sai, o espaço fica fragilizado com a expansão industrial e ocupações irregulares que crescem na cidade.

Precisamos da sua ajuda! Uma sociedade unida pode fazer a diferença. Governantes passam pela cidade, mas o resultado das decisões tomadas por eles ficam e podem ser irreversíveis. Ela é o nosso lar, portanto a causa é de todos.

Associando-se a SEAE, você ajuda a financiar trabalhos de educação, fiscalização de crimes ambientais e cobrança/interação do poder público, para a preservação da região. A entidade não tem e nunca terá nenhuma vinculação político partidária, não tem fins lucrativos e como OSCIP presta contas regularmente do balaço.

Confira nossos planos mensais e associe-se pelo nosso site em: www.seaembu.org

SEAE na TV Assembleia

CLIPPING – A SEAE participou da reportagem especial sobre Embu das Artes na TV Assembleia. A matéria abordou os maiores desafios para a nossa cidade. Entre eles, o trabalho de fiscalização e luta pela preservação do meio ambiente, desenvolvido pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu.

A equipe acompanhou a SEAE durante a fiscalização de uma obra irregular, que causou desmatamento em Área de Preservação Ambiental, no bairro de Itatuba, e constatou impactos ecológicos, além de problemas sociais acarretados para as famílias do local.

 

Embu das Artes é uma cidade com particularidades que a colocaram em duas categorias de Reserva da Biosfera: a da Mata Atlântica, por conter fragmentos da biodiversidade dessa mata, e a do Cinturão Verde de São Paulo, composta por 70 cidades que, com sua vegetação, interferem diretamente na qualidade do ar e na refrigeração do clima da capital.

Para que parte de seu verde se mantivesse preservado, foi criada uma APA – Área de Proteção Ambiental, instituída por Lei Municipal, em 2008, na gestão do então prefeito Geraldo Cruz.

O espaço é de uso misto, o que exige regulamentação para ocupação apenas de baixa densidade e o desenvolvimento de atividades sustentáveis. Geraldo Cruz, hoje deputado, também participou da reportagem, onde evidenciou a importância da APA e as políticas públicas adotadas para mantê-la preservada.

As estratégias foram radicalmente alteradas na gestão seguinte, do atual prefeito Francisco Brito. Ele também foi convidado para o programa, mas recusou. Entre suas políticas públicas está a introdução de um corredor empresarial na cidade, que passa por dentro da APA, aprovado pelo plano diretor de 2012.

O que se vê agora, já em vias de implantação do corredor, é o desmatamento desenfreado e o aterro de inúmeras nascentes. A fiscalização é pouca, portanto insuficiente para a atual demanda de danos ao meio ambiente.

Que cidade você quer para morar? As eleições estão aí: os candidatos passam pela cidade, mas as decisões tomadas por eles permanecem e podem ser irreversíveis. Verifique as propostas do seu candidato para o meio ambiente.

Sociedade civil pede nova Oficina para o Plano de Manejo da APA Embu Verde

CLIPPING: saiu no jornal Linhas Populares o nosso release sobre oficina da Apa Embu Verde, realizada no dia 10 de Setembro de 2015. Confira na íntegra:

Foto: Everaldo Silva / Divulgação
Foto: Everaldo Silva / Divulgação

A Prefeitura de Embu das Artes promoveu, no último sábado (19), mais uma Oficina Pública para o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental – APA Embu Verde, que abrange os bairros: Itatuba, Capuava e Jardim Tomé. O evento teve início às 09h30m e foi realizado na Estrada Keishi Matsumoto, 2.025 – Jardim Tomé.

As oficinas são muito importantes para que haja um consenso sobre a melhor utilização do território. A grande polêmica é se tratar de uma Área de Proteção Ambiental, aprovada pela Lei Municipal Complementar nº 108, de 11 de dezembro de 2008, devido à riqueza de fauna e flora, incluindo fragmentos da Mata Atlântica e mananciais.

Relatos de animais silvestres mortos ou feridos por atropelamento, devido maior ocupação na área, vêm aumentando significativamente, como enfatizou Rodolfo Almeida, presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE. Ele exibiu um macaco da espécie Bugio, que encontrou morto na região. A imagem chocante reforçou a fragilidade local e a importância de se preservar ou combinar o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

Após as apresentações iniciais, os participantes tiveram aproximadamente uma hora para se dividir em grupos e discutir os pontos relevantes de cada setor. Os próprios moradores apontaram no mapa as incompatibilidades ou adequações necessárias para sua região, mas “apesar dos avanços consideráveis no mapeamento, a sociedade civil destacou a insuficiência do tempo para se aprofundar no trabalho com a qualidade necessária e discutir, por exemplo, o que pode ou não em cada território”, apontou Wilson Nobre, consultor e facilitador de iniciativas para o desenvolvimento sustentável.

O contrato para a realização do Plano de Manejo previa apenas três oficinas públicas, mas a sociedade civil solicitou novo evento para discutir detalhes importantes não abordados anteriormente, como o uso e ocupação do solo.  Wilson comentou ainda que “já houve três oficinas, mas essa foi a primeira com todos os mapas apresentados corretamente, em dados e escalas, para que a população pudesse se apropriar do assunto, tão complexo. Por essa razão, os munícipes consideram essa como a primeira Oficina Pública do Plano de Manejo”.

Ao término do tempo previsto, os grupos interromperam suas atividades de análise dos mapas para o resumo dos apontamentos. Devido ao curto prazo, nenhum dos grupos chegou a observar os textos e planilhas com a Lei de Zoneamento.

O Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal, discursou no encerramento que as considerações da sociedade civil serão avaliadas para verificar se haverá nova oficina pública ou se os dados obtidos serão suficientes.

A bióloga Mariana Montezuma acredita que um novo evento é necessário para atender a demanda da sociedade civil, uma vez que a oficina foi “pouco produtiva, pois faltou tempo para a participação popular contribuir de forma significativa com os programas e as considerações nas porcentagens de supressão”.

Rodolfo Almeida apontou que “falhas na comunicação e organização do evento prejudicaram a sociedade civil, que foi surpreendida com a data anunciada com menos de uma semana de antecedência, além de não terem sido colocados cartazes e faixas nos bairros, conforme acordo com a prefeitura. Dessa forma, apenas um representante dos bairros Tomé e Capuava puderam comparecer, sendo essa representatividade insuficiente”.

Estiveram presentes os representantes da empresa Ferma Engenharia, contratada para a realização do Plano de Manejo, membros da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Embu das Artes, representantes da Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE e moradores das regiões: Capuava, Tomé, Itatuba, Santo Eduardo e Dom José.

SEAE no Jornal do Green Valey

2LO_INFORMA_GREENVALLEY_210x297_ED_19_Page_1A participação da SEAE na última assembleia do condomínio Green Valey foi assunto também no periódico informativo que circula entre o moradores. Na pauta estava a ameça do desmatamento ilegal da prefeitura na Estrada Sadao Kikuti e Estrada Henrique Franchini, ambas na Ressaca.

Foi destacada também a manifestação dos moradores da região contra a duplicação da estrada.

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Moradores debatem qualidade da água em Embu das Artes

CLIPPING: o blog Mural, da Folha de São Paulo, cobriu o evento “Sede no Berço das Águas”, promovido pela SEAE em 27 de Junho de 2015. A notícia também foi destaque no portal da Folha, caderno Cotidiano.

Confira:

Moradores debatem qualidade da água em Embu das Artes

A Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE organizou no sábado (27) o evento “Sede no Berço das Águas”, que reuniu estudiosos do meio ambiente, moradores da região, pesquisadores e interessados em debater o tema e pensar em soluções, no município de Embu das Artes, na Grande São Paulo.

A iniciativa foi apresentada pelo presidente da SEAE, Rodolfo Almeida, 33, e surgiu da necessidade em informar à população sobre a gravidade da poluição nas águas da cidade, que tem 59% do seu território em Área de Proteção aos Mananciais, pertencentes aos sistemas Guarapiranga e Alto Tietê. Contudo, até 2010, apenas 15% dos 44% de esgoto coletado era tratado.

Os geógrafos Helga Grigorowitschs e Marcos Ummus abordaram a importância das áreas florestadas para a manutenção das bacias hidrográficas em Embu das Artes – compostas pelos rios Cotia, Embu-Mirim e Pirajuçara –, o mapeamento da ocupação do solo e a qualidade das águas.

O rio Embu-Mirim é responsável por um terço da composição do sistema Guarapiranga, que abastece São Paulo e a região metropolitana. “Em 2010, 51% das Áreas de Preservação Permanentes nas várzeas do rio Embu-Mirim estavam irregulares, com grande ocupação industrial”, afirma Marcos.

Com isso, a água que vai à Guarapiranga, na zona sul da capital, chega com alta concentração de poluentes, antes de abastecer as casas das pessoas. “As várzeas são delicadas, pois conduzem rapidamente resíduos para os aquíferos, contaminando rio, córregos e até os poços das imediações”, aponta o geógrafo.

O socioecólogo Rafael Ummus abordou os parâmetros utilizados na mensuração da qualidade da água (físicos, químicos e biológicos) e os resultados de análises do rio Embu-Mirim, no ano de 2010.

“O nível de qualidade da água sofre altos e baixos, conforme o impacto dos outros rios e córregos quando atingem o Embu-Mirim”, comenta. “Essa piora decorre do esgoto doméstico depositado pelos córregos sem tratamento neste rio.”

O climatologista do INPE, Paulo Nobre, aponta a importância em mobilizar os moradores. “O desafio hoje é preservar a Reserva da Biosfera em Embu das Artes e região, que produz água potável e ar puro, além da necessidade do engajamento da população para cobrar ações a exemplo de Campinas, onde os esgotos estão em vias de serem 100% tratados”.

O público se dividiu em rodas para pensar em ideias possíveis de conscientização sobre os recursos hídricos. “É preciso transformar os dados técnicos em linguagem mais acessível; promover educação ambiental nas escolas, para atrair os jovens e comunidades”, afirma a jornalista Fabíola Lago, moradora de Embu.

Também falaram ao público Mauro Scarpinatti, da “Aliança pela Água” e Caio Ferraz, criador do documentário “Volume Vivo”.

SEAE

Criada por moradores da cidade, a entidade surgiu nos anos 1970 para atuar na preservação ambiental de Embu e região e desenvolve projetos educativos. Para conhecer e colaborar acesse o site.

Sílvia Vieira Martins, 33, é correspondente de Embu das Artes
@silviacomunica
silviamartins.mural@gmail.com

Jornal Retrato: Em plena crise hídrica, prefeitura de Embu das Artes desmata área de preservação da Guarapiranga e leva multa da Polícia Militar Ambiental

A multa teve seu valor triplicado por tratar-se de reincidência. Recentemente o município também foi multado em R$ 100.800 pela CETESB pelo desmatamento na Estrada Sadao Kikuti, região da Área de Proteção aos Mananciais de Guarapiranga

 

20150601-JORNAL-RETRATO-EDITADO-Desmatamento-Ressaca-Embu“Apesar de ter sido presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), a administração do prefeito Chico Brito agride os mananciais em um momento de severa de crise hídrica”, afirma Rodolfo Almeida, presidente da SEAE (Sociedade Ecológica Amigos de Embu das Artes), entidade responsável pelas denúncias.

O motivo das multas é o alargamento da Estrada Sadao Kikuti, próxima ao condomínio Green Valey (Ressaca) que removeu uma enorme faixa de mata nativa que faz parte da Área de Proteção aos Mananciais de Guarapiranga, sem licenciamento, e foi alvo de multas por parte da Polícia e da CETESB.

“A Guarapiranga é abastecida também pelo Ribeirão da Ressaca, que alimenta o Rio Embu Mirim, este fornece 34% de toda a água fluvial da represa. Com a crise do sistema Cantareira, esse tipo de atitude coloca em risco a água na torneira de cada morador da Grande São Paulo, pois o sistema todo está no limite”, destaca o presidente da SEAE.

A Prefeitura teve o valor da multa da Policia Militar Ambiental triplicada devido ser reincidente, mas concordou com o Auto de Infração e assinou o TCRA 2993442 (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental) no dia 21/5/2015.

20150601-JORNAL-RETRATO-CAPA-Desmatamento-Ressaca-EmbuNa avaliação da entidade, “o estrago só não foi maior graças a CETESB, que interditou a obra e multou a prefeitura em R$ 100.800,00”, (Auto de Infração (AIIPM) n° 72000702) por prejudicar a na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga (APRM-G).

A obra segue embargada pela CETESB, até que a Prefeitura apresente estudos comprovando que o projeto respeita a legislação e não representa risco para a proteção dos mananciais.

“A SEAE faz parte da “Aliança pela Água”, que é uma coalizão de ONGs e sociedade civil para contribuir com a construção de segurança hídrica em São Paulo, por meio da coordenação das várias iniciativas já em curso e da potencialização da capacidade da sociedade de debater e executar novas medidas.”

 

 

 

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SEAE no Programa Ação da Rede Globo

Programa Ação, da Rede Globo, mostra a diversidade dos projetos da Sociedade Ecológica Amigos de Embu. A reportagem foi ao ar em 11/09/2010.
Confira nos links abaixo.

Sociedade Ecológica Amigos de Embu defende o meio ambiente – projeto Colhendo Sustentabilidade: inclusão social e geração de renda

Escolas oferecem capacitação para os professores e educação ambiental – projetos Educa+Ação e Fonte Escola

Cursos técnicos preparam o jovem para o mercado de trabalho – Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social e Centro de Inclusão Digital Ambiental SEAE Fonte